ADVOGADO : DOUTOR POR EXCELÊNCIA
O título de doutor foi concedido aos advogados por DomPedro I, em 1827. Título este que não se confunde com o estabelecido pela Leinº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação), aferido e concedido...
View ArticleDEFESA DA ADVOCACIA
MANIFESTO EM DEFESA DA ADVOCACIALeandro de Azevedo BemvenutiAdvogado1Publicado na Revista Eletrônica Jurisclick , Editora Justilex, disponível em www.jurisclick.com.br.SUMÁRIO: 1. Considerações...
View Article"ELA QUEIMOU O FEIJÃO.ELE,AS MÃOS DELA"
A MULHER ADVOGADA"Lançamos, no Dia Internacional da Mulher, a campanha da OAB-SP contra a violência doméstica, cujo lema é: ‘Ela queimou o feijão. Ele, as mãos dela’"Luiz Flávio Borges D’UrsoMarço é...
View ArticleA MUHER E O DIREITO
Salvo em poucas passagens históricas, a mulher sempre viveu num mundo machista e preconceituoso de supremacia masculina, com liberdade restrita e direitos anulados. Dentro do contexto histórico, a...
View ArticleJOGO DE DAMAS
Com determinação, perseverança e ousadia, as mulheres conquistam e consolidam seu espaço no mundo do DireitoÉ crescente a participação feminina nas carreiras jurídicas. O começo foi difícil, mas ao...
View ArticleMULHER TRANSFORMA VIDA EM ARTE
.MULHER TRANSFORMA A VIDA EM ARTEFRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR A mulher é “como a abelha que colhe o mel de diversas flores, a pessoa sábia aceita a essência das diversas escrituras e vê somente o bem...
View ArticleLEI MARIA DA PENHA
Íntegra da Lei Maria da Penha LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006Conheça exatamente o que diz a nova lei que coibe a violência doméstica e familiar contra a mulher Presidência da RepúblicaCasa...
View ArticleSIMBOLOS DA ADVOCACIA
Tribunal de Ética e Disciplina - Melhores PareceresE-3.048/04 – SÍMBOLOS DA ADVOCACIA – A IMAGEM DA JUSTIÇA (TÊMIS), A BALANÇA, A BECA E AS INSÍGNIAS PRIVATIVAS DO ADVOGADO – RAZÕES ESTATUTÁRIAS,...
View ArticleLEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009.
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009.Mensagem de vetoAltera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro...
View ArticleLEI N 11.804/08 DIREITO A ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 11.804, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.Mensagem de VetoDisciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e...
View ArticleA HISTÓRIA DA MARIA DA PENHA
A LeiA história da Maria da PenhaA Lei que protege as mulheres contra a violência recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Com muita...
View ArticleVIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Violência domestica e familiar contra a mulherUm olhar diferenciadoSandra Gomes MeloDelegada Chefe da DEAM/DFEntre as mais variadas formas de violência, a violência doméstica e familiar, uma das faces...
View ArticleVIOLENCIA CONTRA AS MULHERES
Violência contra as mulheresLuiz Guilherme MarquesJuiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora – MGO JORNAL DO SENADO Ano XIV nº 2.774/166, de 31/03/2008, p. 12, na reportagem sobre a Lei Maria da...
View ArticleA MORTE DE EUCLIDES DA CUNHA
A morte de Euclides da CunhaLuiza Nagib ElufProcuradora de justiça do Ministério Público de São PauloEm 15 de agosto de 1909, portanto há exatos cem anos, morria o escritor, jornalista, engenheiro e...
View ArticleVIOLENCIA CONTRA AS MULHERES
Violência Contra a MulherA violência é um termo de múltiplos significados, e vem sendo utilizado para nomear desde as formas mais cruéis de tortura até as formas mais sutis da violência que têm lugar...
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